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Termos e Condições
1. Identificação
O presente website é propriedade de MBA — Manuel Belo Arquitetura, Unipessoal, Lda., pessoa coletiva com o NIPC 514 517 301 e sede na Rua Alexandre Ferreira, 34, 4.º Dto., 1750-012 Lisboa, Portugal.
2. Objeto
Este website tem natureza institucional e informativa, destinando-se à apresentação da atividade do atelier, do seu portefólio de projetos e do respetivo contacto. Não constitui proposta contratual.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos — textos, fotografias, imagens, marcas, logótipos e elementos gráficos — estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. As fotografias dos projetos são propriedade dos respetivos autores, designadamente Ricardo Oliveira Alves no caso dos projetos assim creditados. A sua reprodução, modificação ou redistribuição, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.
4. Limitação de responsabilidade
A informação disponibilizada é prestada de boa-fé, podendo, contudo, conter imprecisões ou ser alterada sem aviso prévio. O atelier não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.
5. Ligações externas
Este website pode conter ligações para sítios de terceiros (ex.: Instagram, ArchDaily). O atelier não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sítios.
6. Resolução alternativa de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Lista completa em consumidor.gov.pt.
7. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.